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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

10/05/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada pelo senador Paulo Paim ...

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego — Senado Notícias

08/06/2017 - Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei ( PLS 14/2017 ) do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência ...

Presidente do TST e procuradores do trabalho divergem sobre reforma trabalhista — Senado ...

10/05/2017 - A reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) foi discutida nesta quarta-feira (10), em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). Convidado para o debate, o presidente ...

Previdência Social é o desafio permanente da Constituição — Senado Notícias

15/01/2018 - A parceria entre uma legislação quarentona e a lei maior do país para assegurar os direitos do trabalhador.

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalhar no exterior — Senado Notícias

21/12/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do ...

Paim deve chamar representante da Imbel para explicar demissão de líderes sindicais — Senado ...

01/08/2016 - Em audiência pública nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a demissão de dirigentes sindicais. Um caso recente na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) motivou a reunião, requerida ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos — Senado Notícias

21/08/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019 , conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e ...

Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho divergem sobre reforma — Senado Notícias

10/05/2017 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, mostraram visões diferentes sobre a reforma trabalhista em tramitação no Senado ( PLC 38 ...

CAS aprova garantia de estabilidade no emprego para trabalhador com câncer — Senado Notícias

08/06/2017 - O trabalhador com câncer pode conquistar garantia no emprego. É o que estabelece um projeto ( PLS 14/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) nesta quinta-feira (8). Segundo o relator do projeto, senador ...

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