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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 50 resultados.

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Elber Batalha se despede do Senado — Senado Notícias

21/03/2018 - O senador Elber Batalha (PSB-SE) se despediu nesta quarta-feira (21) anunciando o final de seu período como titular do mandato. Batalha é o segundo suplente de Antônio Carlos Valadares (PSB) e assumiu o mandato ...

Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse nesta quarta-feira (2) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje pela limitação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, aos crimes ...

Nova fórmula para corrigir dívidas dos municípios com o INSS pode seguir para Câmara ...

24/11/2015 - As dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderão ter uma nova fórmula de correção. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em turno suplementar, a ...

Senador Dário Berger é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento — Senado Notícias

16/05/2017 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) acaba de ser eleito, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele foi indicado pela liderança do PMDB no Senado.

Senadores criticam partes da reforma política aprovadas na Câmara — Senado Notícias

02/06/2015 - As mudanças da Reforma Política aprovadas até agora pela Câmara estão aquém do que poderia ter sido mudado. Essa é a opinião de senadores que se manifestaram durante a sessão desta terça-feira (2), em Plenário. ...

Senado analisa proposta que une voto em lista fechada com voto distrital — Senado Notícias

24/03/2017 - A reforma política que o Senado espera promover ainda neste ano pode misturar dois modelos de sistema eleitoral: o voto em lista fechada, defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira , e o voto distrital, encampado ...

Reforma política mobilizou senadores em 2016 — Senado Notícias

23/12/2016 - A reforma política foi tema de debates e votações no Senado em 2016. Várias mudanças foram aprovadas, como o fim das coligações nas eleições proporcionais, a cláusula de barreira e a criação da federação de partidos ...

Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização — Senado Notícias

23/03/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015 ) pode servir como complementação à matéria sobre o mesmo tema ...

Câmara perdeu a oportunidade de acabar com o foro antes do STF, diz Ferraço — Senado ...

17/05/2018 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou, em entrevista ao programa Salão Nobre , que a Câmara dos Deputados perdeu a oportunidade de votar o fim do foro privilegiado antes de o Supremo Tribunal Federal (STF ...

Prazo para reembolso a passageiros por bilhetes aéreos não utilizados passará por turno ...

13/12/2017 - Projeto de lei ( PLS 313/2013 ), que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados, avançou nesta quarta-feira (12). A proposta foi aprovada pela Comissão ...

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