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Proposições
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito.
02/02/2011 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito ...
Proposições
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento,...
02/02/2011 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais ...
Proposições
Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, informações s...
08/12/2003 - Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social ...