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Ministro do Trabalho nega que o governo vá suprimir direitos dos trabalhadores — Senado ...

02/08/2016 - Em audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou os planos da pasta na área trabalhista.

Prescrição de ozonioterapia para tratamento de saúde é aprovada em comissão — Senado ...

18/10/2017 - O uso da ozonioterapia como terapia da medicina tradicional não é uma realidade no país. A prática ainda é vista como experimental. Na terça-feira (17), o Senado realizou audiência pública sobre o tema e nesta quarta (18 ...

Trabalhadores em tratamento de câncer podem ter estabilidade no emprego — Senado Notícias

23/06/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2017 , que concede garantia de emprego a trabalhadores com câncer. O projeto, que seguiu direto para a Câmara dos Deputados, prevê estabilidade ...

CAS examina licença compartilhada entre mãe e pai — Senado Notícias

09/03/2018 - Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 151/2017 , que amplia para 180 dias o prazo da licença maternidade e permite que a licença seja compartilhada por até 60 dias com ...

CAS debate projeto que muda as regras para o registro de medicamentos — Senado Notícias

09/03/2016 - Um remédio no Brasil chega a demorar quase três anos para obter o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei que trata do assunto tem 40 anos. Atualizar essa legislação, dando mais transparência ...

Hélio José acusa governo de 'retaliação' por voto contra reforma — Senado Notícias

21/06/2017 - O senador Hélio José (PMDB-DF) acusou o governo de "retaliação", pela demissão de servidores indicados por ele para a Casa Civil, em razão de seu voto contra o relatório da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) , do senador ...

Comissão de Assuntos Sociais discute a fibromialgia em audiência pública — Senado Notícias

17/08/2016 - Em tempos olímpicos, falar em dor é até normal para atletas de alto rendimento. Mas se você não é esportista, e apresenta uma dor constante e generalizada no corpo, o diagnóstico pode ser de fibromialgia. A Comissão de ...

Projeto em análise na CAS visa agilizar pesquisa científica — Senado Notícias

25/05/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto ( PLS 26/2016 ) que prevê, em casos de emergência em saúde pública, o envio aos laboratórios estrangeiros de material genético brasileiro. O objetivo é estabelecer ...

CAS debateu dengue e Mais Médicos com ministro da Saúde — Senado Notícias

31/07/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 34 projetos e realizou cinco audiências públicas no primeiro semestre, com destaque para os temas ligados à saúde.

Comissão aprova proposta que autoriza pais a faltar ao trabalho para levar filho ao médico ...

14/03/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto ( PLS 92/2017 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que garante aos pais o direito de faltar ao trabalho para acompanhar filhos em consultas médicas. Muitas empresas ...

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