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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 291 resultados.

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Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista ...

Ver também: PEC 93/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país. (25/04/2017) - PDS 101/2017

25/04/2017 - Page 1. Gabinete do Senador Reguffe Praça dos Três Poderes | Senado Federal | Anexo II | Ala Senador Teotônio Vilela | Gabinete 17 CEP: 70165-900 | Brasília-DF | Telefone: +55 (61) 3303-6360| ...

Ver também: PDS 101/2017

Texto inicial (10/06/2015) - PEC 72/2015

10/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o art. 146 da Constituição Federal e acrescenta o art. 88-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...

Ver também: PEC 72/2015

Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. (19/11/2015) - RQS 1314/2015

19/11/2015 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Requeremos, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ...

Ver também: RQS 1314/2015

Texto inicial (07/11/2012) - PEC 57/2012

07/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº . DE 2012 Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos ...

Ver também: PEC 57/2012

EMENDA 3 - MPV 696/2015

07/10/2015 - Page 1. EMENDA Nº - CN (à MPV Nº 696, de 2015) Altere-se o artigo 2º da Medida Provisória Nº 696, de 02 de outubro de 2015, para modificar o § 6º, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003: “Art. ...

Ver também: MPV 696/2015

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Texto inicial (17/06/2015) - PEC 78/2015

17/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. ...

Ver também: PEC 78/2015

EMENDA 1 PLEN - PLS 65/2012

01/07/2015 - Page 1. Emenda ao texto inicial. EMENDA Nº 1 (ao PLS 65/2012) Acrescente-se artigo 3º ao PLS nº 65, de 2012 – Complementar, renumerando o atual art. 3º do projeto que passa a ser o artigo 4º: “Art. 3º. ...

Ver também: PLS 65/2012
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