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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 856 resultados.

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Requerimento n° 984, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade ...

08/11/2017 - Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Pronunciamento de Benedito de Lira em 01/12/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque à importância da produção do abacaxi na região do agreste alagoano reivindicando maior apoio dos governos federal e estadual à atividade.,Preocupação com a qualidade do ensino público no país, com ênfase em Alagoas-AL

01/12/2016 - Pronunciamento de Benedito de Lira em 01/12/2016 - Destaque à importância da produção do abacaxi na região do agreste alagoano reivindicando maior apoio dos governos federal e estadual à atividade. - Preocupação ...

Pronunciamento de João Vicente Claudino em 09/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.

09/12/2014 - Pronunciamento de João Vicente Claudino em 09/12/2014 - Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista ...

Ver também: PEC 93/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país. (25/04/2017) - PDS 101/2017

25/04/2017 - Page 1. Gabinete do Senador Reguffe Praça dos Três Poderes | Senado Federal | Anexo II | Ala Senador Teotônio Vilela | Gabinete 17 CEP: 70165-900 | Brasília-DF | Telefone: +55 (61) 3303-6360| ...

Ver também: PDS 101/2017

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

10/05/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Requerimento (CN) n° 83, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 106-D, II, do Regimento Comum do Congresso Nacional, com redação incluída pela Resolução nº 1, de 2015, destaque para votação no painel eletrônico do Veto nº 24, de 2017.

08/11/2017 - Requer, nos termos do art. 106-D, II, do Regimento Comum do Congresso Nacional, com redação incluída pela Resolução nº 1, de 2015, destaque para votação no painel eletrônico do Veto nº 24, de 2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, o...

21/12/2018 - Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais ...

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