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Projeto de Lei do Senado n° 203, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/1998 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

19/06/2009 - REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TECNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES E PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA FEDERAIS.

26/11/1997 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TECNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES E PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA FEDERAIS.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

26/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1997 - CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 681, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primei...

26/06/2019 - Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ...

Projeto de Lei do Senado n° 510, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas e...

26/06/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente ...

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o uso imediato de bens imóveis e infungíveis apreendidos para destinação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab).

27/03/2019 - Dispõe sobre o uso imediato de bens imóveis e infungíveis apreendidos para destinação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab).

Ofício "S" n° 26, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho ...

14/06/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES ...

Projeto de Lei do Senado n° 148, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.

12/02/2007 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.

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