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Notícias

Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União — Senado ...

17/06/2020 - Foi promulgada e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Resolução 5/2020, que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios ...

Notícias

Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e ...

16/06/2020 - Em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (16), o Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução ( PRS 25/2020 ) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados ...

Áudios

Governo pede autorização para remanejar verbas e cobrir despesas com saúde — Senado ...

12/06/2020 - O Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para remanejar verbas para cobrir despesas com saúde ( PLN 13/2020 ). O projeto destina R$ 7,8 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh ...

Notícias

Anastasia apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra — Senado Notícias

13/04/2020 - O Plenário do Senado iniciou nesta segunda-feira (13) a discussão do substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 , que facilita os gastos do governo para o ...

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Acordo na CCJ permitiu votação de PEC que extingue fundos públicos — Senado Notícias

04/03/2020 - A proposta que abre caminho para a extinção de fundos infraconstitucionais foi votada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após longo debate e acordo costurado entre líderes da oposição e ...

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Fernando Bezerra destaca avanços da economia no primeiro ano do governo Bolsonaro ...

04/02/2020 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) listou em Plenário, nesta terça-feira (4), os avanços obtidos pelo governo Bolsonaro na economia. Ele destacou o aumento dos investimentos, a redução da dívida pública, a ...

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Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 — Senado ...

30/01/2020 - Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...

Notícias

Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020 — Senado Notícias

30/12/2019 - O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento ...

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Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência — Senado Notícias

12/11/2019 - O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro ...

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Paulo Guedes: 'Plano Mais Brasil pretende transformar o Estado brasileiro' — Senado Notícias

05/11/2019 - O Senado recebeu na manhã desta terça-feira (5) um pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) que compõem o Plano Mais Brasil, elaborado pela equipe econômica do governo. As propostas têm objetivo ...

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