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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 222 resultados.

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Requerimento n° 743, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.

08/11/1983 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.

Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.

11/10/2001 - Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.

Requerimento n° 660, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executiv...

09/09/2004 - Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades ...

Requerimento n° 814, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A USINA NUCLEAR ANGRA I E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA WESTINGHOUSE ELETRIC CO...

22/11/1984 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A USINA NUCLEAR ...

Requerimento n° 712, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre pronunciamento do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça, antecipando ações da Polícia ...

07/11/2016 - Requer, nos termos regimentais, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre pronunciamento do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça, ...

Requerimento n° 42, de 1986 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

13/06/1986 - REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DAS AUTARQUIAS, ...

Requerimento n° 129, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

18/11/1981 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO- LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO ...

Indicação n° 1, de 1986 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DILIGENCIADO JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, OUVIDO O MINISTERIO DO TRABALHO, NO SENTIDO DE QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CONVENIENCIA DE SER INCLUIDA, ENTRE AS ATIVIDADES BENEF...

05/12/1987 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DILIGENCIADO JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, OUVIDO O MINISTERIO DO TRABALHO, NO SENTIDO DE QUE SE PRONUNCIE SOBRE ...

Requerimento n° 744, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.

05/12/1987 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.

Requerimento n° 76, de 1984 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 072, DE 1984.

05/12/1987 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA ...

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