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Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2004 de 05/05/2004 - Questões de Ordem - Senado ...

Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

05/05/2004 - Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

Esclarecimento do Senado Federal 4/2012 de 16/05/2012 - Questões de Ordem - Senado Federal

Indaga sobre o andamento do projeto da reforma administrativa do Senado.

16/05/2012 - Indaga sobre o andamento do projeto da reforma administrativa do Senado.

Esclarecimento do Senado Federal 4/2004 de 09/06/2004 - Questões de Ordem - Senado Federal

Votação de requerimento de calendário especial. PEC. Violação de interstício. Inexistência. Competência do Plenário.

09/06/2004 - Votação de requerimento de calendário especial. PEC. Violação de interstício. Inexistência. Competência do Plenário.

Esclarecimento do Senado Federal 2/2004 de 09/03/2004 - Questões de Ordem - Senado Federal

Competência da Presidência do Senado para indicar membros para compor CPI nos casos de omissão das liderenças.

09/03/2004 - Competência da Presidência do Senado para indicar membros para compor CPI nos casos de omissão das liderenças.

Esclarecimento do Senado Federal 5/2012 de 23/05/2012 - Questões de Ordem - Senado Federal

Tramitação de medidas provisórias - prazo para apreciação pelo Senado Federal

23/05/2012 - Tramitação de medidas provisórias - prazo para apreciação pelo Senado Federal.

Questão de Ordem do Senado Federal 2/2011 de 14/06/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Ausência de atendimento a pressuposto da lei de diretrizes orçamentárias - aumento de despesa sem estimativa de seus efeitos.

14/06/2011 - Ausência de atendimento a pressuposto da lei de diretrizes orçamentárias - aumento de despesa sem estimativa de seus efeitos.

Decisão da Presidência do Senado Federal 5/2009 de 17/03/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Senadores, referindo-se à decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer que, interpretando questão de ordem, decidiu no sentido de que as medidas provisórias não podem trancar a pauta em que houver propostas de Eme...

15/09/2009 - Senadores, referindo-se à decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer que, interpretando questão de ordem, decidiu no sentido de que as medidas provisórias não podem trancar a pauta em ...

Esclarecimento do Senado Federal 1/2004 de 10/02/2004 - Questões de Ordem - Senado Federal

Pedido de Esclarecimento sobre Acordo de Lideranças para apreciação de Projetos de Lei de Conversão. Esclarecimento da Presidência para o aguardo de duas sessões para acordo.

10/02/2004 - Pedido de Esclarecimento sobre Acordo de Lideranças para apreciação de Projetos de Lei de Conversão. Esclarecimento da Presidência para o aguardo de duas sessões para acordo.

Esclarecimento do Senado Federal 3/2011 de 27/09/2011 - Questões de Ordem - Senado Federal

Definição da realização das Sessões Especiais do Senado somente nas segundas e sextas-feiras.

27/09/2011 - Definição da realização das Sessões Especiais do Senado somente nas segundas e sextas-feiras.

Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2011 de 31/08/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Prazo de tramitação de medidas provisórias - exiguidade de prazo para o Senado Federal apreciar as medidas provisórias

31/08/2011 - Prazo de tramitação de medidas provisórias - exiguidade de prazo para o Senado Federal apreciar as medidas provisórias.

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