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Barroso aponta papel dos juízes na proteção do meio ambiente — Senado Notícias

23/05/2017 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu nesta terça-feira (23) o segundo dia do "Colóquio Judicial sobre Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação", promovido ...

Projetos pelos direitos das mulheres foram o destaque da semana — Senado Notícias

09/03/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

CMA aprova projeto que obriga juízes a fixarem momento da inversão do ônus da prova no início ...

29/03/2016 - O projeto PLC 135/2015 , aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado, fixa o momento da chamada “inversão do ônus da prova” no início do processo judicial. O objetivo é permitir que fornecedores ...

Fontes alternativas de água e selo de transgênicos foram os destaques da semana — Senado ...

20/04/2018 - Confira como foi a semana de debates e votações no Senado.

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