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Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos ...

22/01/2020 - A instalação de câmeras de reconhecimento facial para facilitar a identificação de foragidos e investigados por crimes em pontos estratégicos como aeroportos e rodoviárias pode ganhar força no Brasil. A Comissão de Constituição ...

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre — Senado Notícias

20/01/2020 - O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013 , senadora Soraya Thronicke (PSL ...

Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública — Senado ...

17/01/2020 - A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019 , em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política ...

Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro — Senado ...

16/01/2020 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental ( PLS 168/2018 ). O relatório de ...

Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos — Senado Notícias

13/01/2020 - Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta ( PL 6.476/2019 ) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de ...

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE ...

07/01/2020 - Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019 ...

Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer — Senado Notícias

27/12/2019 - O Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) publicou a Lei 13.967, de 2019 , que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal. A nova norma foi sancionada sem vetos ...

Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano — Senado ...

13/12/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta sexta-feira (13), em Plenário, prioridade de votação ao projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental ( PLS 168/2018 ) à presidente da Comissão de Constituição e ...

Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias — Senado Notícias

12/12/2019 - O Congresso Nacional instalou na tarde desta quarta-feira (11) as comissões mistas das Medidas Provisórias 899, 906 e 907 , todas de 2019.

Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros ...

11/12/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015 , que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O relator na ...

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