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Requerimento n° 214, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.

27/03/2013 - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do ...

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 62, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas as seguin...

10/07/2012 - Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas ...

Projeto de Lei do Senado n° 757, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 229-A à Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica - para inserir hipótese de restituição de quantia paga de bilhete aéreo em caso de cancelamento ou alteração da data da viagem pelo pass...

18/10/2018 - Acrescenta o art. 229-A à Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica - para inserir hipótese de restituição de quantia paga de bilhete aéreo em caso de cancelamento ou alteração da data ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 62, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no pro...

11/07/2011 - Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos ...

Projeto de Lei do Senado n° 80, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.

21/12/2018 - Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Requerimento n° 531, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, os termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012.

28/05/2013 - Requer, os termos regimentais, destaque para a votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, ao PLC nº 132, de 2012.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 65, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas as seguin...

21/01/2015 - Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas ...

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