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Walter Pinheiro pede fundo constitucional para compensar perdas dos estados com unificação do ...

20/10/2015 - O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu em Plenário nesta terça-feira (20) a criação de um fundo constitucional para compensar as perdas dos estados com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Roberto Muniz se despede do Senado e Walter Pinheiro reassumirá mandato — Senado Notícias

04/04/2018 - O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que havia se afastado da Casa para assumir ...

CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet ...

15/06/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar, nesta quarta-feira (17), sobre o parecer do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao projeto ( PLS 28/2012 ) que obriga as concessionárias e permissionárias ...

Grande participação derruba consulta no portal e-Cidadania — Senado Notícias

18/05/2016 - A grande quantidade de participantes derrubou a consulta pública , no portal e-Cidadania, sobre uma proposta de emenda à Constituição que prevê a realização de eleições presidenciais antecipadas em outubro deste ano ...

Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS — Senado Notícias

13/05/2015 - Café da manhã dos senadores com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na próxima terça-feira (19), deverá destravar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo do país, ...

Avança projeto que agiliza pesquisas clínicas — Senado Notícias

15/03/2016 - O projeto que agiliza a liberação de pesquisas clinicas no Brasil ( PLS 200/2015 ) avançou mais um passo no Senado. Aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e ...

Governo estuda criação de fundo de compensação a estados, diz Jucá — Senado Notícias

07/04/2015 - Em entrevista nesta segunda-feira (6) após reunião com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou que o governo estuda criar uma espécie de Fundo de Compensação para cobrir ...

Adiada votação do novo marco legal da biodiversidade — Senado Notícias

24/03/2015 - Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015 , que institui novo marco legal da biodiversidade. A decisão ...

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