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Ofício "S" n° 108, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A RESPEITO DO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, CELEBRADO COM A UNIÃO EM 01 DE DEZEMBRO DE 1997, NO AMBITO DO PROGRA...

27/01/1998 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A RESPEITO DO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, ...

Projeto de Lei do Senado n° 203, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/12/1998 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

19/06/2009 - REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TECNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES E PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA FEDERAIS.

26/11/1997 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORES, TECNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS PELAS UNIVERSIDADES E PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA FEDERAIS.

Veto nº 27/2015 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935 e art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para a manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias, a remuneração de seus dirigentes; e dá outras providências".

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dez...

29/07/2015 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

17/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1997 - CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 576, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

29/11/2018 - Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

Projeto de Lei do Senado n° 148, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.

12/02/2007 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CREDITO OFERECEREM UMA VERSÃO DE CARTÃO DE CREDITO COM FOTO DIGITALIZADA.

Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

17/06/2019 - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

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