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Medida Provisória n° 1052, de 1995 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01052 1995, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO...

29/08/1995 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01052 1995, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS ...

Indicação n° 4, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A ALA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS GABINETES DE NUMEROS 1 A 3, DO EDIFICIO PRINCIPAL - TERREO, SEJA DENOMINADA ALA SENADOR DINARTE MARIZ.

06/06/1995 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A ALA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS GABINETES DE NUMEROS 1 A 3, DO EDIFICIO PRINCIPAL - TERREO, SEJA DENOMINADA ALA SENADOR DINARTE MARIZ.

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

24/04/1997 - DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Medida Provisória n° 1153, de 1995 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01153 1995, CRIA A GRATIFICAÇÃODE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/11/1995 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01153 1995, CRIA A GRATIFICAÇÃODE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, ...

Medida Provisória n° 853, de 1995 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00853 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND REPASSADOS, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, A FINANCIADORA DE ESTUD...

22/03/1995 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00853 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ...

Medida Provisória n° 1190, de 1995 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01190 1995, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/04/1996 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01190 1995, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS ...

Projeto de Lei do Senado n° 247, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/02/2007 - ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 300, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.

12/08/1999 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.

Projeto de Lei do Senado n° 278, de 1995 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA ...

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