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Proposições
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
23/03/2016 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técn...
23/03/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular ...
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Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANHANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.
23/03/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PARANHANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.
23/03/2016 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SEMEANDO VIDAS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
23/03/2016 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SEMEANDO VIDAS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
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Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
23/03/2016 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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(CPI DO DNIT)
Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete ...
05/04/2016 - Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros ...
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Requer, nos termos do art. 9º a 20 e 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de uma Comissão Mista Especial composta de 05 (cinco) Deputados e 05 (cinco) Senadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias prorrogáveis...
28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 9º a 20 e 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de uma Comissão Mista Especial composta de 05 (cinco) Deputados e 05 (cinco) Senadores para, no prazo de 180 (cento ...
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Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros por criação de cargos, concessão de benefícios e aumento de remuneração por meio de atos secretos, nos períodos em que ocupou a Presidência (2005-2007 e 2007-2008).
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros por criação de cargos, concessão de benefícios e aumento de remuneração por meio de atos secretos, nos períodos em que ocupou a Presidência (2005 ...
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Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney por transferência de recursos da Petrobras para a Fundação José Sarney.
27/01/2016 - Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney por transferência de recursos da Petrobras para a Fundação José Sarney.