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Projeto de Lei do Senado n° 181, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.

27/06/2019 - Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 500, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.

21/12/2018 - Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.

Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à inte...

09/07/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento ...

Projeto de Lei do Senado n° 39, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

03/06/2016 - Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.

10/10/2018 - Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 111, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.

18/10/2018 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.

Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.

04/07/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

21/12/2018 - Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Projeto de Lei do Senado n° 311, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo.

11/10/2018 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier ...

Medida Provisória n° 100, de 2002 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 8248, de 23 de outubro de 1991, 8387, de 30 de dezembro de 1991, e 10176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, e dá outras providências.

04/11/2004 - Altera as Leis nºs 8248, de 23 de outubro de 1991, 8387, de 30 de dezembro de 1991, e 10176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, e dá outras ...

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