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Requerimento n° 40, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da...

05/08/2013 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades ...

Requerimento n° 523, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS, ex-prefeito do município piauiense de Curralinhos, ocorrid...

01/06/2007 - Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS, ex-prefeito do município piauiense ...

Requerimento n° 860, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à cineasta piauiense DÁCIA IBIAPINA.

08/11/2012 - Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à cineasta piauiense DÁCIA IBIAPINA.

Requerimento n° 68, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Vereador Raimundo Vieira e Silva Toranga, aos 84 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2011, no Piauí.

31/03/2011 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Vereador Raimundo Vieira e Silva Toranga, aos 84 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Requerimento n° 722, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Lindomar de Moura Barbosa, ocorrido dia 13 de julho de 2010, ino Estado do Piauí.

12/08/2010 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Lindomar de Moura Barbosa, ocorrido dia 13 de julho de 2010, ino Estado do Piauí.

Requerimento n° 730, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Piauí, pelo início das transmissões da TV Assembléia em canal aberto.

29/06/2007 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Piauí, pelo início das transmissões da TV Assembléia em canal aberto.

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.

12/03/2015 - Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.

Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

15/02/2012 - Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

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