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Requerimento n° 462, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015.

06/05/2015 - Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015.

Requerimento n° 1122, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.

13/12/2012 - Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.

Requerimento n° 202, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.

22/03/2017 - Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos ...

Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

20/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

Requerimento n° 416, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositore...

11/08/2015 - Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições ...

Projeto de Lei do Senado n° 215, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.

18/03/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.

Requerimento n° 576, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

29/11/2018 - Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

Requerimento n° 717, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE AQUELA EMPRESA PAGARA, MENSALMENTE, A PETROS, PARCELA ADICIONAL ...

18/09/1996 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 168, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de ...

Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

03/08/2011 - Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

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