Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Proposições

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com ...

22/12/2022 - Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas ...

Proposições

Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas ...

22/12/2022 - Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente ...

Proposições

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.

21/12/2022 - Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.

Proposições

07/08/2018 - Pular para o conteúdo ...

Proposições

07/05/2018 - Pular para o conteúdo ...

versão: -