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Medida Provisória n° 2134-25, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislaçã...

29/01/2001 - Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações ...

Medida Provisória n° 1774-25, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE ...

Medida Provisória n° 1987-29, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

12/05/2000 - Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2025-5, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

28/09/2000 - Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2054-3, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00, para os fins que especifica.

08/12/2000 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória n° 1738-21, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória n° 1994-37, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

12/04/2000 - Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2010-32, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

27/06/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

Medida Provisória n° 2009-6, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

05/10/2000 - Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2001-4, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reform...

14/02/2000 - Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional ...

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