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Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.

28/01/2010 - Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.

Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, introduzindo critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

04/12/2009 - Altera o dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, introduzindo critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de modificar o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

08/06/2009 - Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de modificar o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios).

13/10/2009 - Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e dá outras providências (garantir a aplicação correta e legalmente justa para o cálculo do endividamento dos municípios).

Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Resolução nº 48, de 2007, para estabelecer limite adicional às operações de crédito interno e externo da União.

09/03/2015 - Altera o art. 7º da Resolução nº 48, de 2007, para estabelecer limite adicional às operações de crédito interno e externo da União.

Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Ba...

13/10/2009 - Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito ...

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