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Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas ex...

13/05/2014 - Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou ...

Projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 43, de 2001, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras prov...

21/12/2018 - Altera a Resolução nº 43, de 2001, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização ...

Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

25/04/2018 - Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 29 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para exigir que o parecer favorável quanto à capacidade de pagamento do ente seja baseado somente nos fluxos fiscais e financeiros em situação normal.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 29 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para exigir que o parecer favorável quanto à capacidade de pagamento do ente seja baseado somente nos fluxos fiscais e financeiros ...

Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 3º do art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento de ações de promoção de eficiência energética.

21/12/2018 - Altera o § 3º do art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento de ações de promoção de eficiência energética.

Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

02/05/2017 - Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.

Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

17/09/2013 - Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

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