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Projeto de Lei n° 2881, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.

11/07/2019 - Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.

Medida Provisória n° 1774-25, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE ...

Projeto de Lei n° 4138, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.

17/07/2019 - Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.

Projeto de Lei do Senado n° 681, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primei...

01/07/2019 - Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ...

Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão d...

26/06/2019 - Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício ...

Medida Provisória n° 1771-27, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ...

Projeto de Lei do Senado n° 518, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.

04/07/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing ...

Projeto de Lei n° 2098, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as ...

11/07/2019 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos ...

Medida Provisória n° 1871-27, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1871-27, de 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/01/2000 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1871-27, de 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

12/07/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

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