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Proposições
Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornelia de Lange.
21/02/2024 - Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornelia de Lange.
Proposições
Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
18/09/2023 - Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
Proposições
Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ou do terc...
01/09/2023 - Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.
02/02/2023 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.
Proposições
Cria o Banco de Prótese Mamária.
22/12/2022 - Cria o Banco de Prótese Mamária.
Proposições
Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.
22/12/2022 - Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.
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Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
22/12/2022 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
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Estabelece regras de segurança de trocadores para crianças.
22/12/2022 - Estabelece regras de segurança de trocadores para crianças.
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Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
21/12/2022 - Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
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Institui o Dia Nacional do Boxe.
21/12/2022 - Institui o Dia Nacional do Boxe.