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Questão de Ordem do Congresso Nacional n° 2, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 132 do Regimento Comum, encaminha recurso, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre questões de ordem formuladas na sessão do Congresso Nacional realizada no dia 29 de maio de ...

29/05/2007 - Nos termos do art. 132 do Regimento Comum, encaminha recurso, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre questões de ordem formuladas na sessão do Congresso Nacional ...

Questão de Ordem do Senado Federal n° 1, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.

28/09/2009 - Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.

Questão de Ordem do Senado Federal n° 1, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Sobre o cumprimento de deliberações do Senado Federal no tocante ao Edital de Privatização da Embraer, aprovado pela Resolução nº 69, de 1994.

12/02/2007 - Sobre o cumprimento de deliberações do Senado Federal no tocante ao Edital de Privatização da Embraer, aprovado pela Resolução nº 69, de 1994.

Questão de Ordem do Conselho de Ética n° 1, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Questão de Ordem formulada pelo Senador Jader Barbalho, na 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001, em tramitação nesse Colegiado.

31/07/2003 - Questão de Ordem formulada pelo Senador Jader Barbalho, na 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001, em tramitação nesse Colegiado.

Questão de Ordem do Senado Federal n° 2, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Sobre a interpretação do § 9º do art. 62 da Constituição Federal, no que diz respeito à comissão mista, para definir se é uma única comissão para análise de qualquer medida provisória e não uma comissão mista específica para cada medida ...

14/01/2019 - Sobre a interpretação do § 9º do art. 62 da Constituição Federal, no que diz respeito à comissão mista, para definir se é uma única comissão para análise de qualquer medida provisória e não uma comissão mista específica ...

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