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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 254 resultados.

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Sugestão n° 19, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública

11/07/2019 - Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública.

Sugestão n° 5, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).

02/05/2018 - Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).

Sugestão n° 24, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Criminalização da apologia ao comunismo

29/04/2019 - Criminalização da apologia ao comunismo.

Sugestão n° 16, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum.

06/11/2006 - Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum.

Sugestão n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Revogação da PEC da Bengala, aposentadoria compulsória para 70 anos

18/06/2019 - Revogação da PEC da Bengala, aposentadoria compulsória para 70 anos.

Sugestão n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

18/08/2014 - Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

Sugestão n° 9, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a possibilidade de perda de bem móvel por abandono ou ausência de função social.

28/05/2018 - Regulamenta a possibilidade de perda de bem móvel por abandono ou ausência de função social.

Sugestão n° 3, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.

08/11/2006 - Sugere realização de referendo para que o povo escolha a continuidade do voto obrigatório ou a implantação do voto facultativo em todo Território Nacional.

Sugestão n° 33, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe revogação dos artigos 54 a 61 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

15/12/2003 - Propõe revogação dos artigos 54 a 61 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Sugestão n° 1, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

20/12/2013 - Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

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