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Mensagem (CN) n° 24, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2011.

11/10/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ...

Mensagem (CN) n° 115, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e ...

19/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da ...

Mensagem (CN) n° 19, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao primeiro bimestre de 2012.

25/08/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao primeiro bimestre de 2012.

Mensagem (CN) n° 18, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/2015, art. 55, §§ 4º e 6º, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de dezembro de 2016 - Extemporâneo.

31/03/2017 - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/2015, art. 55, §§ 4º e 6º, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de dezembro de 2016 - Extemporâneo.

Mensagem (CN) n° 39, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, a relação das operações de crédito incluídas na Lei Orçamentária de 2007.

13/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, a relação das operações de crédito incluídas na Lei Orçamentária de 2007.

Mensagem (CN) n° 53, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

Mensagem (CN) n° 109, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2006, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

12/02/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2006, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Mensagem (CN) n° 2, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.

19/06/2019 - Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2019.

Mensagem (CN) n° 43, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.

28/10/2015 - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2013.

Mensagem (CN) n° 195, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 3º do artigo 42 da Lei nº 9995, de 25 de julho de 2000, cópia do Decreto de 29 de março de 2001, que "Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suple...

04/10/2001 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 3º do artigo 42 da Lei nº 9995, de 25 de julho de 2000, cópia do Decreto de 29 de março de 2001, que "Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas ...

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