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Mensagem do Distrito Federal n° 35, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ 5.187.958.000,00 (CINCO BILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZADOS NOVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/03/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ 5.187.958.000,00 (CINCO BILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZADOS ...

Mensagem do Distrito Federal n° 129, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/1990 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem do Distrito Federal n° 14, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00048 1987, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/03/1989 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00048 1987, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI ...

Mensagem do Distrito Federal n° 37, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, NO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIDORES REQUISITADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/06/1990 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, NO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIDORES REQUISITADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem do Distrito Federal n° 107, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PDF 00039 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL E INDIRETA DO DISTRITO FEDERA...

25/10/1990 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PDF 00039 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO ...

Mensagem do Distrito Federal n° 17, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENFERMEIRO, GEOGRAFO, SOCIOLOGO E NUTRICIONISTA, DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADE DE NIVEL SUPERIOR, DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTIT...

14/06/1989 - ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENFERMEIRO, GEOGRAFO, SOCIOLOGO E NUTRICIONISTA, DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADE ...

Mensagem do Distrito Federal n° 99, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ$ 670.065.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ$ 670.065.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), E DA OUTRAS ...

Mensagem do Distrito Federal n° 22, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.

01/06/1989 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.

Mensagem do Distrito Federal n° 23, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGANICAS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/1989 - CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGANICAS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem do Distrito Federal n° 52, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ANEXO I DA LEI 93, DE 02 DE ABRIL DE 1990.

01/08/1990 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 93, DE 02 DE ABRIL DE 1990.

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