Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Recomendação do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Analisa o Projeto de Lei do Senado 111/2017, do senador Paulo Rocha, que “altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxil...

04/02/2019 - Analisa o Projeto de Lei do Senado 111/2017, do senador Paulo Rocha, que “altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de ...

Recomendação do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Recomenda que a 5ª Composição do Conselho de Comunicação Social leve em consideração o relatório abaixo na análise dos projetos de lei da Câmara dos Deputados relacionados a comunicação social para crianças e adolescentes: PL 6815/2010, ...

04/02/2019 - Recomenda que a 5ª Composição do Conselho de Comunicação Social leve em consideração o relatório abaixo na análise dos projetos de lei da Câmara dos Deputados relacionados a comunicação social para crianças ...

Recomendação do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Recomendação às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre problemas identificados na constituição de empresas, no mercado e na regulamentação do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio por Assinatura por Saté...

14/12/2005 - Recomendação às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre problemas identificados na constituição de empresas, no mercado e na regulamentação do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão ...

Recomendação do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Recomenda que na fase determinada pelo art. 39, § 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (Comunicações dos Conselheiros) seja incluído um relato mensal sobre casos de violência contra ...

17/07/2018 - Recomenda que na fase determinada pelo art. 39, § 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (Comunicações dos Conselheiros) seja incluído um relato mensal sobre ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11