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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 71, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma a...

04/12/2013 - Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH ...

Requerimento n° 214, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.

27/03/2013 - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões).

27/01/2015 - Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões ...

Requerimento n° 782, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.

29/08/2012 - Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.

Requerimento n° 686, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 281/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Partic...

30/08/2017 - Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 281/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projet...

25/03/2014 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2017 ...

Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da Constituição para o tr...

11/09/2017 - Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 135, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para constr...

16/02/2007 - Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização ...

Requerimento n° 339, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Rede Globo de Televisão pelo falecimento de Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento - Tim Lopes, ocorrido em junho de 2002.

06/08/2002 - Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Rede Globo de Televisão pelo falecimento de Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento - Tim Lopes, ocorrido em junho de ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 47, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.

06/06/2012 - Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre ...

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