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Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Superendividamento do brasileiro é tema de debate entre senadores e Procon — Senado Notícias

21/03/2019 - Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (20), em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o superendividamento dos brasileiros. Participaram do ...

Audiência debaterá informações sobre substâncias cancerígenas em alimentos — Senado ...

07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará audiência pública para discutir o PLS 215/2017 , que torna obrigatória a informação, nas embalagens dos produtos ...

OAB poderá ter direito a propor ação civil pública — Senado Notícias

28/08/2018 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 686/2015 , que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa.

Ministro do Turismo falará em audiência sobre candidaturas laranjas — Senado Notícias

10/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) receberá no dia 6 de agosto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele será inquirido sobre as acusações de ter ...

Rótulos de bebidas alcoólicas poderão ter que informar quantidade de calorias — Senado Notícias

26/02/2018 - Aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), seguiu para votação na quarta-feira (28) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto ...

Aprovado pedido de auditoria em concessão de ferrovias à Vale — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para a realização, pelo Tribunal ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

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