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Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas — Senado Notícias

15/08/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018 ...

CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem ...

Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente — Senado ...

17/05/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação ...

Programa Minha Casa Minha Vida pode ter exigências de adequação ambiental — Senado ...

29/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que impõe regras de adequação ambiental para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O PLC ...

CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet ...

15/06/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar, nesta quarta-feira (17), sobre o parecer do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao projeto ( PLS 28/2012 ) que obriga as concessionárias e permissionárias ...

Participantes de audiência pedem gestão descentralizada de fundo para o Pantanal — Senado ...

16/04/2018 - A gestão e proteção do bioma Pantanal foi debatida nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Autoridades governamentais, produtores agropecuários, ambientalistas e pantaneiros ...

CMA se concentrou na sustentabilidade ambiental — Senado Notícias

20/07/2017 - O bem-estar animal teve grande protagonismo nas discussões da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no semestre.

Na Comissão de Meio Ambiente, empresários defendem 'lucro verde' — Senado Notícias

11/06/2019 - Preservar a natureza pode dar lucro. A opinião é de especialistas que participaram nesta terça-feira (11) de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Para eles, empresas que protegem o ecossistema ...

Senadores lançam 'Junho Verde' em defesa do meio ambiente — Senado Notícias

29/05/2019 - Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), entregou nesta quarta-feira (29) ao vice-presidente do Senado Antonio Anastasia, a programação do ...

Comissão debate revitalização de bacias hidrográficas — Senado Notícias

13/10/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (17) audiência pública interativa para avaliação dos programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras. A reunião será realizada na sala 9 da ala Alexandre ...

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