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Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 115, de 2019 - Pesquisas ...

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.

05/12/2019 - Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos ...

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 112, de 2019 - Pesquisas ...

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de prestar informações sobre as modificações propostas nos Arts. 208, 212 e 213 da Constituição ...

05/12/2019 - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de prestar informações sobre as modificações propostas nos Arts. 208, 212 ...

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de D...

05/12/2019 - Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação ...

Requerimento n° 983, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas.

05/12/2019 - Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas.

Proposta de Emenda à Constituição n° 209, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

04/12/2019 - Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Secretaria de Relações Públicas do Senado completa 60 anos — Senado Notícias

04/12/2019 - Inovação e vanguarda marcam a trajetória da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado Federal (SRPPM), que está completando 60 anos. O marco será comemorado nesta sexta-feira (6), às 14h ...

Debatedores defendem efetivação dos Centros de Desenvolvimento Regional — Senado Notícias

04/12/2019 - A efetivação do projeto-piloto de instituição dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) como política pública do país, com ênfase no caráter inovador, esteve entre os pontos defendidos pelos debatedores que participaram ...

Reforma da previdência dos militares segue para análise do Plenário — Senado Notícias

04/12/2019 - Foi aprovado nesta terça-feira (3), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o projeto que reestrutura a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e das polícias e bombeiros ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 211, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

04/12/2019 - Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

Proposta de Emenda à Constituição n° 187, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.

04/12/2019 - Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras ...

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