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Pronunciamentos
02/04/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 02/04/2024 O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores ...
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Atividade Política: Convite para evento de filiação de S. Exa. ao PL. Atuação do Senado Federal, Homenagem: Indignação com a suposta ausência de oportunidade para a manifestação da Oposição durante a sessão especial que comemorou o Bicen...
26/03/2024 - Atividade Política: Convite para evento de filiação de S. Exa. ao PL. Atuação do Senado Federal, Homenagem: Indignação com a suposta ausência de oportunidade para a manifestação ...
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Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse ...
26/03/2024 - Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos: Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal ...
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20/03/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 20/03/2024 O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - DF. Pela ordem.) – Senador Girão, eu não poderia também deixar ...
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Direito Empresarial e Econômico, Obrigações e Contratos: Pedido de inclusão em pauta, para votação, do Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 20, de 2024, que "Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regim...
19/03/2024 - Direito Empresarial e Econômico, Obrigações e Contratos: Pedido de inclusão em pauta, para votação, do Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 20, de 2024, que "Solicita, nos termos dos arts. ...
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Indústria, Comércio e Serviços, Pesquisa Científica: Registro de audiência pública realizada pela CAE sobre a Lei do Bem, Lei nº 11.196/2005, que versa sobr...
19/03/2024 - Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Indústria, Comércio e Serviços, Pesquisa Científica: Registro de audiência pública realizada pela CAE sobre a Lei do Bem, Lei nº 11.196/2005 ...
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15/03/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 15/03/2024 O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão. Sob ...
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15/03/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 15/03/2024 O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) – Bem, quero, primeiro, agradecer a presença de ...
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12/03/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 12/03/2024 O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, ontem, eu tive a oportunidade de falar ...
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12/03/2024 - Pronunciamento de Izalci Lucas em 12/03/2024 O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu tive o privilégio de relatar esta matéria ...