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Pronunciamento de Fátima Bezerra em 19/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante.

19/05/2015 - Pronunciamento de Fátima Bezerra em 19/05/2015 - Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante.

Requerimento n° 425, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 78, de 2018, seja apreciado também, pela Comissão de Desenvolvimento ...

07/08/2018 - Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 78, de 2018, seja apreciado também, pela Comissão ...

EMENDA 1-T - PLS 25/2018

19/02/2018 - Page 1. EMENDA Nº , DE 2018 (Ao PLS nº 25, de 2018) Dê-se ao § 2º do artigo 43, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a seguinte redação: “Art. 43..... ...

Ver também: PLS 25/2018

Requerimento n° 221, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação, em globo, do Substitutivo da Câmara nº 11, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2008.

05/04/2017 - Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação, em globo, do Substitutivo da Câmara nº 11, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2008.

RDR 50/2017

24/10/2017 - Page 1. SENADOFEDERAL Gabinete da Senadora FÁTIMA BEZERRA REQUERIMENTO Nº , DE 2017 (Senadora FÁTIMA BEZERRA) Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ...

Ver também: RDR 50/2017

Requerimento n° 380, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer com base nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento interno do Senado Federal (RISF); combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 4 de julho de 2018, para pa...

07/08/2018 - Requer com base nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento interno do Senado Federal (RISF); combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 4 de julho ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Pronunciamento de Fátima Bezerra em 10/12/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário a respeito do ato realizado pelos Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC em defesa da liberdade do ex- Presidente Lula.,Indignação com o assassinato do integrante do Movimento Sem Terra, José Bernado da Silva, ocorrido na região m...

10/12/2018 - Pronunciamento de Fátima Bezerra em 10/12/2018 - Comentário a respeito do ato realizado pelos Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC em defesa da liberdade do ex- Presidente Lula. - Indignação com o assassinato do integrante ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, o...

21/12/2018 - Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais ...

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