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Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Rodrigo Pacheco cobra ressarcimento de ICMS não arrecadado com exportação — Senado ...

06/08/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou nesta terça-feira (6), em Plenário, o não cumprimento da Lei Kandir ( Lei Complementar 87, de 1996 ). O parlamentar afirmou que a situação é inadmissível e o Congresso precisa ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

Rodrigo Pacheco registra lançamento da Agenda Legislativa da Indústria — Senado Notícias

02/04/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou nesta terça-feira (2) em Plenário a realização da sessão solene do Congresso Nacional, ocorrida no Plenário da Câmara dos Deputados, na qual foi lançada a Agenda ...

Impasse entre estados, Distrito Federal e União adia votação de MP — Senado Notícias

24/04/2019 - Foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (24), a votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais ...

Rodrigo Pacheco diz que o país já passou por reforma política após renovação do Congresso ...

01/02/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que tem como prioridades a defesa de seu estado, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ele cita as eleições como ponto de partida para o que ele chama de “tímida ...

Comissão vota relatório de MP sobre Região Metropolitana do Entorno — Senado Notícias

22/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 862/2018 deve votar na terça-feira (23) o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). A MP modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana ...

Políticos do Entorno do DF defendem medida provisória que autoriza criação de região ...

28/03/2019 - Prefeitos, vereadores e secretários de municípios do Entorno do Distrito Federal defenderam a aprovação da Medida Provisória 862/2018 , que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana. A proposta foi tratada numa ...

MP da Região Metropolitana do DF tem voto favorável do relator — Senado Notícias

11/04/2019 - O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou voto favorável à Medida Provisória 862/2018 , que viabiliza legalmente a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais ...

Senadores apoiam fim das barragens de rejeito, mas lamentam atraso da medida — Senado ...

19/02/2019 - A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, na semana passada, a eliminação das barragens de rejeito de minério em todo o país. A decisão vem após o rompimento de uma barragem da empresa Vale, na região ...

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