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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão ...

Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público — Senado Notícias

12/03/2019 - O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto ( PLS 514/2015 ) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer ...

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade — Senado Notícias

26/06/2019 - Após duas horas e meia de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto ( PLS 98/2017 ) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC ...

Comissão de Transparência aprova convite ao ex-ministro Gustavo Bebianno — Senado Notícias

19/02/2019 - O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias ...

Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso de autoridade — Senado ...

27/06/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção ( PLC 27/2017 ). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de campanha e da compra de votos, o aumento ...

CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores; decisão final será do Plenário ...

10/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O colegiado acatou ...

CCJ vai votar as 'Dez medidas Contra a Corrupção' — Senado Notícias

24/06/2019 - A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta quarta-feira (26) a votação das “Dez Medidas Contra a Corrupção” ( PLC 27/2017 ) . Entre elas ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

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