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Proposições
Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.
12/02/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais referentes ao exercício de 2015, no âmbito da Justiça Federal.
12/02/2016 - Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080, informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais referentes ao exercício de 2015, no âmbito da Justiça Federal.
Proposições
Encaminha, de acordo com o art. 52, § 2º, inciso I, da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, as justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais ao Orçamento 2014.
24/02/2015 - Encaminha, de acordo com o art. 52, § 2º, inciso I, da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, as justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais ao Orçamento 2014.