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22/04/2024 - “Os olhares sobre a Confederação do Equador e sua difusão: revolução, república e democracia”. Esse é o tema de uma audiência pública interativa no Senado marcada para quarta-feira (24), às 13h30. O debate acontece ...
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17/04/2024 - A proposta que recria o chamado quinquênio foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC 10/2023 prevê o pagamento de parcela mensal de valorização por tempo de exercício ...
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15/04/2024 - O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). Apresentada pelo presidente da Casa, ...
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11/04/2024 - O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede social "X" (antigo Twitter), Elon Musk, pela “coragem de fazer o enfrentamento ...
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10/04/2024 - Antes da Constituição de 1988, chamava-se Tribunal Federal de Recursos. Com a Carta Magna, passou a ser chamado Superior Tribunal de Justiça e a contar com 33 ministros, a maior composição dos tribunais superiores ...
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03/04/2024 - Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a participação do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em sessão especial em defesa da democracia ...
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21/03/2024 - A proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ( PEC 45/2023 ) já cumpriu duas das cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno em Plenário. ...
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18/03/2024 - Você conhece a história da conquista do direito ao voto no Brasil? No primeiro episódio desta série para marcar os 200 anos do Senado, completados em 25 de março, saiba mais sobre os episódios históricos que, entre avanços ...
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13/03/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que criminaliza a posse e o porte de drogas. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu ...
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13/03/2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 72/2023 ), de iniciativa do senador Cleitinho ( Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 ...