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Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências — Senado ...

11/09/2019 - O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ( Lei 8.906, de 1994 ) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências de instrução e julgamento ...

Rodrigo Pacheco destaca aprovação de projeto sobre gestão de barragens — Senado Notícias

27/02/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) elogiou nesta quarta-feira (27) em Plenário a atuação dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como relatores do Projeto de Lei (PL) 550/2019 ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

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