Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências — Senado ...

11/09/2019 - O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ( Lei 8.906, de 1994 ) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências de instrução e julgamento ...

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção ...

12/02/2019 - O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11