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Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

12/08/2019 - Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.

14/03/2019 - Prescreve a inimputabilidade penal dos menores de dezesseis anos e estabelece as condições para a imputabilidade dos maiores de quinze e menores de dezoito anos.

Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e dos membros do...

11/07/2019 - Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e ...

Requerimento n° 89, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.

07/03/2019 - Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inte...

20/03/2019 - Altera o art. 158 da Constituição para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ...

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