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Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e dos membros do...

11/07/2019 - Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrados e ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 49, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional, intitulado “Homem e Meio Ambiente”, com o objetivo de discutir temas relacionados ao meio ambiente e a política internacional. Proponho, para o seminário, a parti...

11/07/2019 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional, intitulado “Homem e Meio Ambiente”, com o objetivo de discutir temas relacionados ao meio ambiente e a política internacional. Proponho, para ...

Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ...

Requer, nos termos do art. 71, IV e VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria no Fundo Amazônia, especialmente, nos contratos de ...

16/07/2019 - Requer, nos termos do art. 71, IV e VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria no Fundo Amazônia, especialmente ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvim...

12/07/2019 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar o valor mínimo a ser aplicado, anualmente, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção ...

Requerimento n° 593, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.

09/07/2019 - Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.

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