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Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

12/11/2019 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Projeto de Lei do Senado n° 510, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas e...

12/11/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

12/11/2019 - Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas ...

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, vi...

12/11/2019 - Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza ...

Requerimento n° 1019, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista e comentarista político Inaldo Sampaio.

12/11/2019 - Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista e comentarista político Inaldo Sampaio.

Projeto de Lei n° 5961, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasile...

12/11/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos ...

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 78, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requer audiência pública para discutir o desinvestimento da Petrobras na Região Nordeste.

12/11/2019 - Requer audiência pública para discutir o desinvestimento da Petrobras na Região Nordeste.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 34, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 2963, de 2019. Proponho para a audiência a p...

12/11/2019 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 2963, de 2019. Proponho para a ...

Projeto de Lei do Senado n° 503, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável seguido de...

12/11/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de ...

Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem recursos p...

12/11/2019 - Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem ...

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