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21/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador TELMÁRIO MOTA < REQUERIMENTO No 4i, DE 2018 Requer que seja convocada Sessão de Debate Temático para discutir o tema Fake News. Senhor Presidente, ...
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14/12/2017 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.
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14/12/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No49, DE 2017 Senado Federal Comissão de Constituição, Justiça e Altera o art. 102 da Constituição Federal para especializar ...
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06/12/2017 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.
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29/11/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EDUARDO AMORIM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 4z , DE 2017 Altera o § 9° do art. 166 da Constituição Federal ...
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19/09/2017 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2017 Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o povo sobre porte de arma de fogo e munição. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
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25/04/2017 - CPI DOS MAUS TRATOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. REQUERIMENTO Nº , DE 2016. Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a ...
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30/11/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano ...
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19/10/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas ...
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05/07/2016 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2016 - CPIFDQ Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, ...