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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 313 resultados.

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Texto inicial (02/04/2009) - PLS 129/2009

02/04/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do ...

Ver também: PLS 129/2009

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as...

21/01/2015 - Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT ...

Pronunciamento de Lobão Filho em 06/02/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de reforma tributária no País.,Considerações acerca da proposta de Projeto de Emenda Constitucional, que tinha por objetivo alterar o regime de tributaçõesdo ICMS.

06/02/2013 - Pronunciamento de Lobão Filho em 06/02/2013 - Necessidade de reforma tributária no País. - Considerações acerca da proposta de Projeto de Emenda Constitucional, que tinha por objetivo alterar o regime de tributaçõesdo ...

Texto inicial (27/05/2014) - PLS 193/2014

27/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 193/2014

Pronunciamento de Lobão Filho em 18/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referente ao PLS n. 240/2013-Complementar.

18/06/2013 - Pronunciamento de Lobão Filho em 18/06/2013 - Referente ao PLS n. 240/2013-Complementar.

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. (28/05/2013) - RQS 519/2013

28/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2013 Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Senador Garibaldi Alves, pela passagem de ...

Ver também: RQS 519/2013

Pronunciamento de Magno Malta em 20/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a campanha "Todos contra a Pedofilia". Manifestação contra a legalização da maconha. Homenagem à Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, que cassou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e a sent...

20/05/2009 - Pronunciamento de Magno Malta em 20/05/2009 - Considerações sobre a campanha "Todos contra a Pedofilia". Manifestação contra a legalização da maconha. Homenagem à Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de ...

Texto inicial (07/11/2012) - PEC 57/2012

07/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº . DE 2012 Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos ...

Ver também: PEC 57/2012

Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2012, dos projetos que tramitam em conjunto com ele, em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.038, de 2012. (26/03/2013) - RQS 204/2013

26/03/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador LOBÃO FILHO REQUERIMENTO Requeiro, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 50, de 2012, dos ...

Ver também: RQS 204/2013

Texto inicial (02/10/2013) - PLS 410/2013

02/10/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor ...

Ver também: PLS 410/2013
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