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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

15/02/2012 - Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Texto inicial (28/11/2012) - PEC 61/2012

28/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza. ...

Ver também: PEC 61/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

12/03/2015 - Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

Requerimento n° 254, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos po...

29/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

12/03/2015 - Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (20/12/2011) - PEC 124/2011

20/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº DE 2011 Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ...

Ver também: PEC 124/2011

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 152, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.

21/12/2018 - Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.

Texto inicial (03/07/2013) - PDS 152/2013

03/07/2013 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2013 Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É convocado, nos termos do art. ...

Ver também: PDS 152/2013
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