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Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. (28/05/2013) - RQS 519/2013

28/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2013 Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Senador Garibaldi Alves, pela passagem de ...

Ver também: RQS 519/2013

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Texto inicial (28/11/2012) - PEC 61/2012

28/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza. ...

Ver também: PEC 61/2012

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (20/12/2011) - PEC 124/2011

20/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº DE 2011 Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ...

Ver também: PEC 124/2011

Texto inicial (29/08/2012) - PEC 45/2012

29/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº DE 2012 Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo ...

Ver também: PEC 45/2012

Texto inicial (04/02/2013) - PEC 2/2013

04/02/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional. ...

Ver também: PEC 2/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 124, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.

21/12/2018 - Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.

Texto inicial (27/06/2013) - PDS 150/2013

27/06/2013 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2013 Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias ...

Ver também: PDS 150/2013
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